Aqui você encontrará tudo que você precisa saber para entender o projeto PET.
Manual de Normas Básicas
Fala sobre a concepção filosófica, objetivos e características gerais do programa. De sua estrutura e atribuições.
Resolução Nº42 de 4 de novembro de 2013
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).
Resolução Nº 36 de 24 de setembro de 2013
Estabelece os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) aos respectivos professores tutores.
Portaria Nº 976, de 27 de julho de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, resolve.
Portaria Nº 343, de 24 de Abril de 2013
Altera dispositivos da Portaria MEC no 976, de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - P E T.
Resolução CNE/CES 3, de 19 de fevereiro de 2002
Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Odontologia.
Diretrizes da política nacional de saúde bucal
Este documento apresenta as diretrizes do ministério da saúde para a organização da atenção à saúde bucal no âmbito do sus, resultantes de um processo de discussões com os coordenadores estaduais de saúde bucal e fundamentando -se nas proposições que, nas últimas décadas foram geradas em cong ressos e encontros de Odontologia e de saúde coletiva, bem como em consonância com as deliberações das conferências nacionais de saúde e da i e ii conferência nacional de saúde bucal.
Lei Nº 11.180, de 23 de Setembro de 2005
Institui o projeto escola de fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a consolidação das leis do trabalho - CLT, aprovado pelo decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
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E-mail: petodontounesa@gmail.com
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Equipe PET Odonto UNESA
